Quarta-feira, 19 de Setembro de 2007
Entre a revista Burda e o Código de Processo Penal
A injustiça não é uma aferição subjectiva, é antes uma aferição do caso concreto. Significa que, na análise, tem de se ter em conta as circunstâncias envolventes, as especiais características dos sujeitos e os cenários alternativos. Mas ninguém me vai conseguir convencer que uma avaliação consistente de injustiça possa ter em conta a especial sensibilidade de quem avalia. Significa isto que se A se comporta, dada a conjuntura que o rodeia, como um filho da mãe -- sendo que essa categorização resulta dos critérios gerais da comunidade onde se movimenta, ou, se preferirmos, do ordenamento jurídico- social envolvente) -- qualquer julgador, ante os mesmos factos, deverá chegar à conclusão de que A é um filho da mãe. O julgador que, movido por especiais sentimentos, não for capaz de enxergar o óbvio, deve dedicar-se a qualquer coisa igualmente digna, mas que requeira exercícios intelectuais menos elaborados, como a renda de Bilros.


publicado por Laura Abreu Cravo às 11:30
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Comentários:
De ana a 19 de Setembro de 2007 às 14:43
a renda de bilros requer destreza. é desvalorizar uma mestria ;) creio que menos elaborado só a panificação.


De manuelinho a 19 de Setembro de 2007 às 17:53
Hum, acho que mesmo a panificação necessita de muita destreza. Já imaginaram o pão com sal a mais?


De Miu Miu a 20 de Setembro de 2007 às 15:21
És um bocadinho foleira, com essas metáforas jurídicas. Mas nós gostamos.


De Filipe Moncorvo a 20 de Setembro de 2007 às 15:44
Cara Laura,

Permita-me que discorde deste seu post. "Enxergar o óbvio" implica capacidade de discernimento e interpretação, tudo coisas que requerem a participação dos "sentimentos" do julgador. Um sádico não julga da mesma maneira que os outros. Aliás, é por não o fazer que lhe aplicamos esse qualificativo. Repare como "ter em conta as circunstâncias envolventes, as especiais características dos sujeitos e os cenários alternativos" são tudo coisas que dependem da interpretação, e, como tal, são actividades nas quais a humanidade do interprete (que inclui os seus sentimentos) está necessariamente implicada.

Com os melhores cumprimentos,
Filipe


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