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Mel Com Cicuta

Without the aid of prejudice and custom I should not be able to find my way across the room. William Hazlitt

Without the aid of prejudice and custom I should not be able to find my way across the room. William Hazlitt

Mel Com Cicuta

07
Mar07

...

Laura Abreu Cravo
Cada vez que, por este ou aquele motivo, me é pedida a apresentação do registo criminal, não posso deixar de esboçar um sorriso satisfeito porque, para esses efeitos contabilísticos, o wishful thinking não conta. No purgatório logo se vê.
07
Mar07

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Laura Abreu Cravo
Saturada do turbilhão de acontecimentos inusitados reclamou aos senhores do universo uma vida nova. Apresentado o orçamento pelos empreiteiros de existências notou que as vidas estavam pela hora da morte. Deixou-se ficar.
06
Mar07

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Laura Abreu Cravo
Assim durante a vida vão-nos ficando para trás mil soluções que se abandonaram e não poderão jamais fazer parte da nossa vida. Regresso à minha infância e entonteço com as milhentas possibilidades que se me puseram de parte. Regresso à juventude, à idade adulta, ao simples dia de ontem e a infinidade de soluções que não adoptei dava para um mundo de vidas. Foi uma só. Nela realizei, num único percurso, aquilo que constituiu o todo de uma vida humana. E todavia, nessa estreiteza de ser está o infinito de mim.

Vergílio Ferreira, in 'Conta-Corrente 4'
06
Mar07

Magnani, uma perspectiva penalista

Laura Abreu Cravo

Da teoria do domínio do facto [Klaus Roxin, penalista alemão]
A ideia do domínio do facto parte desta ideia fundamental: o autor de um facto ilícito é aquele que tem o poder de fazer avançar o facto ilícito, isto é, que tem o poder de provocar a agressão no bem jurídico.
Domínio do facto é, portanto, um certo poder de fazer evoluir um perigo para um bem jurídico, mas este poder de fazer evoluir algo significa duas modalidades fundamentais no domínio, este domínio pode ser positivo ou negativo: (i) O domínio do facto é positivo, na perspectiva de Roxin, quando o domínio de fazer evoluir o facto para a consumação; (ii) O domínio do facto é negativo, quando é apenas o domínio de frustrar o avanço para a consumação.
Roxin retira daqui um ideia extremamente importante: se qualquer pessoa pode ter no fundo o domínio negativo, isso não caracteriza a autoria, o que caracteriza a autoria é o domínio positivo do facto.
05
Mar07

Eclipse Total

Laura Abreu Cravo
No mesmo dia, à mesma hora, não muito longe dali. Não teve nada a ver com a lua, mas deixou de se ver. Se calhar porque nunca esteve lá.

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